O Projeto de Segurança contra Incêndio e Pânico é uma exigência da legislação estadual de praticamente todos os estados brasileiros, a exemplo do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico – COSCIP, do Estado de Alagoas Decreto n. 4.173, de 7 de agosto de 2009. Além das normas estaduais os projetos devem estar em harmonia com diversas normas técnicas nacionais e internacionais.
As exigências variam consideravelmente a depender da classificação da edificação e normalmente contemplam o dimensionamento das saídas de emergência, com base na população, altura e ocupação da edificação; o dimensionamento do sistema de proteção por extintores; o dimensionamento do sistema de iluminação de emergência; o sistema de detecção e alarme de incêndio, especificando equipamento, locação dos acionadores manuais (botoeiras) e da central de alarme (se for o caso, de acordo com as especificações de projeto); o dimensionamento do sistema hidráulico preventivo (hidrantes), com dimensionamento da bomba de incêndio, reserva técnica de incêndio, locação e especificação de hidrantes, esguichos e mangueiras, caixa de hidrante e hidrante de recalque; o dimensionamento do sistema de sinalização, especificando dimensões, tipo, características e locação; o dimensionamento do sistema de proteção contra descargas atmosféricas - SPDA
